{"id":29921,"date":"2026-05-25T14:36:13","date_gmt":"2026-05-25T17:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalpacity.com.br\/?p=29921"},"modified":"2026-05-25T14:36:13","modified_gmt":"2026-05-25T17:36:13","slug":"acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalpacity.com.br\/?p=29921","title":{"rendered":"Acordo prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1690760&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1690760&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>O texto da Proposta de Emenda em Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ir\u00e1 prever uma primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.\u00a0O mesmo prazo, 60 dias, ser\u00e1 aplicado para a mudan\u00e7a da escala dos atuais 6&#215;1 para os 5&#215;2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-05\/manifestacao-no-aeroporto-de-guarulhos-pede-fim-da-escala-6x1\">Manifesta\u00e7\u00e3o no Aeroporto de Guarulhos pede fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/ministro-teme-emenda-que-reduz-inss-para-compensar-fim-da-escala-6x1\">Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6&#215;1.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta. <strong>A medida ainda precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro de um ano, n\u00e3o mais do que isso. N\u00f3s faremos a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 em um ano, ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, tamb\u00e9m escuta o setor produtivo. D\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o e na quinta-feira (28) no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPara o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6&#215;1, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 60 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Prates.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho, ter\u00e1 o direito de fazer 42 horas em, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho, ap\u00f3s os 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, o que d\u00e1 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5&#215;2).<\/p>\n<h2>Governo\u00a0<\/h2>\n<p><strong>O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que d\u00ea celeridade \u00e0 proposta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cQuero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que \u00e9 quem mais gritou, pedindo socorro. \u2018N\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais. N\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Parlamento, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6&#215;1.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPa\u00eds hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Novas regras para MEIs\u00a0<\/h2>\n<p><strong>O presidente da C\u00e2mara Hugo Motta antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.<\/strong><em>\u00a0<\/em>Atualmente, os MEIs s\u00f3 podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de at\u00e9 R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA ideia nossa \u00e9 poder avan\u00e7ar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso ir\u00e1 trazer um avan\u00e7o significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho\u201d, disse Motta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>A mudan\u00e7a para os MEIs, e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas, devem ser tratadas depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPosteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC, possamos tratar das excepcionaliza\u00e7\u00f5es que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que \u00e9 uma quest\u00e3o operacional para servi\u00e7os que t\u00eam cada um a sua especificidade\u201d, completou Hugo Motta.<\/p>\n<p>*texto ampliado \u00e0s 14h11<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). 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